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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Principais mudanças relativas ao juiz no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal

Cristina Fleig Mayer. Aluna do 7º semestre da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Brasil distribuirá cartilhas de direito do consumidor durante a Copa
Publicação será distribuída para turistas estrangeiros dentro e fora do país; Embratur e Senacon vão acompanhar preços nas cidades-sede
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2022 - 13:32
Aborto Financeiro: um Direito do Pai quando a mulher figura como sujeito ativo do crime de estupro

O escopo do presente é analisar as repercussões do aborto financeiro.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
O caminho para redução de custos no condomínio
Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:53
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Blog Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:58
Análise das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023

novas regulamentações do mercado de trabalho brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 15:41
O mercado futuro das criptomoedas e a responsabilidade das corretoras

No cenário que representa a atual situação deste mercado brasileiro, há uma vedação parcial da
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso especial. Prequestionamento. Ausência. Reexame de provas. Impossibilidade.

construtora. Obrigação de indenizar. Inteligência do art. 927 do Código Civil Brasileiro. Preferência de restituição a ser feita em pecúnia, quando possível.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.

Renato Marcão é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:51
CONTRAN - Resolução nº 632, de 30 de novembro de 2016

), de que trata o art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Maio de 2014 - 11:20
Lei nº 12.977, de 20 Maio de 2014

. 126 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; e dá outras providências
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 18:05
Considerações sobre a Lei Henry Borel ou Lei 14.433/22
A Lei Henry Borel veio alterar o Código Penal brasileiro ao considerar o homicídio contra menor de
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 13:10
Empresa isenta de recolher ICMS sobre insumos e produtos a exportação
escriturado a terceiros, desde o advento da Emenda Constitucional nº 42/2003, de 19/12/2003, após o trânsito em julgado.
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Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
Resolução nº 185, de 04/11/05

emissão do Certificado de Segurança Veicular - CSV, de que trata o Art.106 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:54
Chaves Públicas e Privadas no direito da sociedade da informação: Um olhar sob a perspectiva de provas no processo civil

O mundo tecnológico, sem dúvidas, está muito avançado e, o direito tradicional muitas vezes não o
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:04
O Biólogo tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 17:15
Fluminense e unimed condenados a indenizar por direito de imagem
Patrocinadora do clube e clube terão que indenizar jogador por exploração do direito de imagem
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:20
STF garante direito à liberdade para idosa acusada de estelionato
Ele observou, também, que a circunstância de ela ter deixado o distrito da culpa não é motivo suficiente para decretação de sua prisão.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 11:49

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